Desafios e conquistas da saúde são debatidos no painel principal do 9º Conexidades

“Saúde nos Municípios: financiamento, hospitais filantrópicos e o desafio de manter o atendimento de portas abertas” foi tema de painel na manhã desta quarta-feira no Conexidades. Participaram Beatriz Hernandez Palermo, Diretora do Departamento Regional de Saúde de Taubaté; Itamar Borges, Deputado Estadual e integrante da Frente Parlamentar das Entidades Sociais, Santas Casas e Hospitais Filantrópicos; Juliana Mendes, Presidente do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde de São Paulo (FCAFS-SP); Denise Ribeiro, articuladora de atenção básica do Estado de São Paulo e Walter Feldman, Presidente do Fórum São Paulo da Longevidade.

Beatriz começou o painel falando sobre o processo de regionalização da área de Saúde, que vem ocorrendo desde 2023 e integrou todas as secretarias de Saúde do Estado. Nesse processo, os secretários municipais foram consultados para poder fazer a identificação dos problemas regionais em relação à saúde pública. Foram feitas oficinas em todo o Estado e uma das maiores preocupações identificadas foi em relação a recursos. “Foi um momento muito saudável onde a gente pôde colocar o município junto com o Estado e seus parceiros, prestadores de serviço, para poder resolver problemas de saúde”, comentou.

Em janeiro de 2024, após estudos, o governo do Estado lançou a tabela SUS Paulista, iniciativa que complementa em até cinco vezes os repasses federais do Ministério da Saúde, após identificar um déficit financeiro grande nessa área. As unidades contempladas inicialmente foram as unidades filantrópicas. Para criar a tabela foi utilizado o cálculo do ano anterior.

Ainda segundo a diretora, além da tabela veio o IGM, que gerou um incremento que chegou a R$ 40 reais per capita. Ela lembrou os presentes que todos os municípios têm articuladores de atenção básica, que sabem como orientar para a obtenção de mais recursos.

Os resultados foram claros. Houve um aumento expressivo de internações por anos, com mais de 1,5 milhões, quase 40% a mais do que em 2022. O número de cirurgias aumentou em 46%. Outro indicador foi a redução de 50% na taxa de mortalidade relacionada à oncologia. Os investimentos servem para capacitar profissionais, gerar empregos, adquirir insumos de boa qualidade, melhorar a gestão dos hospitais e reduzir filas naturalmente.

Itamar Borges lembrou que desde seu primeiro mandato foi defensor ativo das Santas Casas. “Nós conseguimos importantes avanços, e foi passo a passo até chegar hoje na Tabela São Paulo”, comentou. Ele afirmou que a maioria dos desejos hoje são por emendas de custeio. O maior desafio dos prefeitos de pequenos e médios municípios incluem o crescimento da demanda, envelhecimento populacional, aumento dos custos médicos e hospitalares, judicialização da saúde e falta de profissionais especializados em algumas regiões. “Tem município que chega mês que não faz a folha de pagamento, porque foi obrigado a responder por um custo de um remédio que nem é responsabilidade dele. Muitas vezes é responsabilidade do Estado ou da União, e o juiz vai lá e determina que o município paga”, alertou. “Nós precisamos de uma regulamentação federal nesse sentido para tirar esse peso das costas dos nossos municípios”, emendou.

O deputado afirmou ainda que os municípios não podem trabalhar isoladamente, que é necessário um planejamento integrado, um fortalecimento regional com melhor uso de recursos públicos.

Juliana Mendes explicou que a FCAFS-SP é composta por 14 conselhos regionais, representando 15 profissões relacionadas à área de saíde. A principal função do órgão é atuar como um espaço de articulação política em defesa do SUS e dos trabalhadores da saúde, além de intervir no controle social junto aos Conselhos Estadual e Municipais. “Tenho a convicção de que nenhuma política pública de saúde se concretiza apenas nos gabinetes. Ela se concretiza nos municípios. É no município que o cidadão avalia se a saúde está realmente funcionando. No município que o SUS se torna realidade, e é exatamente por isso que esse debate é tão importante”, iniciou.

Segundo ela, quando falamos de hospitais filantrópicos estamos falando de acesso, de porta aberta para acolher quem precisa, por isso é preciso fortalecer a regionalização. A presidente lembrou ainda que os números apresentados não aumentam sem equipe qualificada. Por isso, é necessário educação permanente, condições adequadas de trabalho e segurança para quem cuida. O Fórum dos Conselhos possui projetos para contribuir com os gestores, por isso a Presidente convidou os gestores a aproximarem-se dos conselhos, pois eles vão além da fiscalização e contribuem para oferecer soluções conjuntas.

“Gostaria de fazer uma reflexão. Quanto custa será para manter o hospital de portas abertas? Talvez a pergunta mais importante seja: quanto custa para a população quando essas portas se fecham? Porque, ao final, o que estamos defendendo aqui não são as estruturas. Estamos defendendo as pessoas, os municípios, o SUS, os profissionais. Estamos fortalecendo o cuidado. E, enquanto garantimos financiamento adequado, fortalecemos a vida”, finalizou.

Denise Ribeiro explicou que o IGM Paulista é um recurso novo. “É o Governo do Estado de São Paulo reconhecendo a importância da atenção básica, como sendo a principal porta de entrada de SUS”, disse. Antes eram gastos R$ 4 reais per capita, e hoje esse valor já está em R$ 40. Ela alertou ainda que os municípios precisam qualificar a atenção básica dentro de indicadores de qualidade, como vacinas, saúde da mulher, acompanhamento de doenças crônicas, dentre outros.

“Esse é um programa que veio pensando em qualificar o processo de trabalho da atenção básica, porque ele é um modelo que é para um município que optou pela estratégia de saúde da família”. Por fim, a articuladora lembrou que a atenção primária é a porta de entrada no segmento de cuidado.

O 9º CONEXIDADES é uma realização da Multiplicidades, tendo Campos do Jordão como cidade anfitriã. A curadoria do evento é da UVESP, Conexão Municipalista e Projeto Cidade. O evento conta com o patrocínio da Monte Carlo Multipropriedade, Sebrae, Valid, Itaú, Grupo Terracom, Sabesp e Prodesp; copatrocínio da Caixa Econômica Federal e do Governo do Brasil; apoio educacional do SENAC, da FDE e da Secretaria da Educação do Estado; além do apoio da CDHU, Detran-SP, Metrô de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo, Banco do Brasil e Governo do Brasil.

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